Legislação

Published: 10/04/2025 12:03

Last Updated: 10/03/2026 18:18

RI/CM

RI/CM (atualizado em 02/12/2025)

Projeto Pedagógico da DEPA

Projeto Pedagógico da DEPA para o SCMB

Normas de Avaliação Escolar da Educação Básica (NAEEB)

Normas de Avaliação Escolar da Educação Básica no Sistema Colégio Militar do Brasil

Portarias

LEI Nº 9.394 - LDB

PORTARIA Nº 742 - REGULAMENTO DA DEPA

PORTARIA-DECEx-C Ex Nº 399, DE 24 NOV 22

PORTARIA-DECEx-C Ex Nº 496, DE 21 DEZ 22

PORTARIA Nº 100-DECEx, DE 02 MAIO 19

PORTARIA-C Ex Nº 1.714, DE 05 ABR 22

PORTARIA Nº 19-DECEx, DE 12 MARÇO 10

PORTARIA - DGP-C Ex Nº 481, DE 14 FEV 24

PORT DECEX C EX NR 210 - CREAD