Licitações e Contratos
Nesta seção você encontra as informações sobre licitações e contratos realizados pelo Colégio Militar do Recife
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O Colégio Militar do Recife (CMR) planeja e promove licitações para aquisições de bens e serviços diversos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais diplomas legais vigentes.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal, para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação.
A seção responsável para realizar os procedimentos licitatórios, as aquisições/contratações e celebrar os contratos é a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC).
O Acórdão nº 389/2020-TCU-Plenário versa acerca da digitalização e disponibilização nas páginas da Internet do Comando do Exército, no caso, na página da Internet desta Organização Militar de Saúde (OMS), dos processos de aquisições e contratações de serviços.
Por conseguinte, para ter acesso às licitações, dispensas de licitação, inexigibilidades de licitação e aos contratos celebrados pelo CMR basta clicar nos link's que se seguem.
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)
clique aqui para acessar o PAC
LICITAÇÕES
clique aqui para acessar as Licitações
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
clique aqui para acessar as dispensas de licitação
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
clique aqui para acessar as inexigibilidades de licitação
CONTRATOS
clique aqui para acessar os contratos
SALC – Seção de Aquisições Licitações e ContratosFone: (81) 2129-6353
E-mail: salc@cmr.eb.mil.br
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